A importância do registo de marca é muitas vezes deixada de parte. E será crucial para o teu negócio? Não.
E o que quero dizer com isto? Para lançares o teu negócio não é crucial registares a tua marca. Mas é uma forma de te proteger e salvaguardares de possíveis situações desagradáveis.
A tua marca é o identifica a tua de outras. Se pensarmos bem, é algo muito importante. Mas, há vários tipos de registos de marca. Temos:
- Nominativa: contém apenas palavras, letras ou números.
- Figurativa: composta apenas por imagens ou desenhos.
- Figurativa com elementos verbais: possui tanto imagens como palavras.
- Tridimensional: representada por um recipiente ou embalagem.
- Sonora: inclui apenas por som.
- Multimédia: combina som com imagem.
Mas porque deves efetuar o registo de marca?
Porque esta é a única forma legal que tens de te proteger, garantindo o direito exclusivo de utilização da marca. Isto é válido quer ao nível da produção, quer ao nível da exploração económica.
Assim, vais assegurar que ninguém regista não só uma marca igual. Mas também uma semelhante (de forma a não haver conflito de interesses).
Aliás, este passo, vai-te trazer uma maior notoriedade, autoridade e valorização ao teu produto ou serviços. Além de te passar a ser efetivamente permitido usar este símbolo ®.
Estarás efetivamente protegida em situações litigiosas.
Onde fazer?
Em Portugal, só o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode registar uma marca. E esse registo só é válido em Portugal
Tem isto em atenção:
O primeiro passo é sermos conscientes e coerentes. Não vamos tentar registar uma marca chamada Coca-Cola Hub, por exemplo.
De seguida, devemos consultar o INIP e pesquisar pelo nome que optamos para a nossa marca. Isto, de forma a verificarmos se já não está registada, ou se não existe algum similar.
Caso exista, terás de repensar o nome da tua marca e voltar a repetir a pesquisa
Depois, podes avançar com o teu registo.
O que precisas para o registo online?
- Uma representação da marca (nomeadamente, com as palavras, figuras e desenhos que a compõem e as cores da marca);
- Dados de identificação de quem pede o registo (nome, firma ou denominação social, nacionalidade, morada, NIF e email);
- Escolher a classificação dos produtos ou serviços a que a marca se destina, de acordo com a classificação de Nice;
- Indicar o país onde fez o primeiro pedido de registo da marca, a data e o número do pedido;
- Assinatura ou identificação eletrónica do requerente ou do seu mandatário;
- Uma autorização do uso do nome ou do retrato de outra pessoa (se aplicável);
- Autorização do uso de símbolos, brasões, emblemas ou distinções do Estado, municípios ou outras entidades (se aplicável);
- A autorização do uso de sinais com elevado valor simbólico (se aplicável);
- Número do registo da recompensa (se aplicável);
- Declaração de consentimento do titular da marca com a qual a sua se pode confundir (se aplicável);
- Gravação de sons da marca em formato mp3 ou WAVE (se aplicável).
No entanto, também podes fazer o registo por correio.
Existem custos associado?
Sim. Online o valor final é aproximadamente menos 50% do que em papel. Compensa-te fazer online, sem dúvida.
O valor final vai depender do tipo de registo que efetuares. Mas, online, nunca será inferior a 127,65 euros.
O registo de marca ainda terá de ser aprovado pelo Tribunal da Propriedade Intelectual. Contudo, se não for aprovado, tens dois meses para recorrer da decisão.
Caso mesmo assim o pedido seja recusado, o dinheiro não é devolvido.
Podes consultar aqui a tabela com todos os valores específicos de cada tipo de pedido.
Quanto tempo demora para a tua marcar ficar registada?
Todo o processo pode demorar cerca de 4 meses. Isto acontece porque o é feito um exame formal ao requerimento por submetido.